Grupo de Trabalho Para a Requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa apresenta relatório final com novas recomendações

A paragem cardiorrespiratória é uma das prioridades nacionais para a Sociedade Portuguesa de Cardiologia. É, assim, com o intuito de reduzir o índice de morte súbita no nosso país e de incutir nos cidadãos o espírito de socorro ao próximo, que o Grupo de Trabalho Para a Requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa criou o despacho nº 2715/2018 que prevê a integração de novas medidas que promovam um maior e mais democrático acesso à desfibrilhação.

Prevê-se a criação de estruturas para que não sejam apenas os profissionais de saúde a ter acesso aos DAE (Desfibrilhador Automático Externo), e que estes dispositivos sejam instalados em locais frequentados por grandes concentrações de pessoas ou por pessoas com risco acrescido de paragem cardíaca, como idosos ou doentes crónicos. Pretende-se, desta forma, que os profissionais de saúde e das forças armadas estejam devidamente qualificados para manipular um dispositivo DAE em caso de necessidade. No entanto, surge igualmente uma medida que prevê que todos os novos condutores recebam formação nesta área e que estejam capacitados para fazer Suporte Básico de Vida e manipular um DAE corretamente. O mesmo é expectável relativamente aos alunos no ensino secundário e do ensino superior das áreas das Ciências da Saúde e do Desporto.

Em entrevista, o Prof. João Morais, Presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia e coordenador do Grupo de Trabalho para a Requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa explica-nos de que forma se torna importante envolver a sociedade civil num assunto que é de todos, bem como de que maneira é expectável que o caminho para estas metas seja desenhado.

DISCURSO DIRETO | PROF. JOÃO MORAIS

O que está a ser discutido neste momento? Quais as principais conclusões?

Portugal tem uma legislação com cerca de dez anos que visa a resposta a vítimas de paragem cardíaca e que passa pela utilização dos DAE. Por sugestão nossa e de outras entidades, o Secretário de Estado. Fernando Araújo, considerou que estava na altura de reformular esta legislação. Foi, deste modo, criado um Grupo de Trabalho a que eu presidi, formado por médicos e não médicos, cujo desafio foi olhar para esta lei e para a sociedade portuguesa e identificar o que os peritos entendem que seria adequado. Foi este o grande objetivo do Grupo de Trabalho: impulsionar a legislação em vigor nesta área, ou seja, aumentar em Portugal a capacidade para responder a vítimas de paragem cardíaca, fazendo uso de desfibrilhadores, que são o principal meio de tratamento destes doentes.

Os locais mais adequados à instalação dos programas de desfibrilhação foram identificados sob duas premissas: um volume populacional de pelo menos 1000 pessoas por dia, ou, ainda que com uma concentração populacional menor, locais frequentados por pessoas com maior risco de sofrer de uma paragem cardíaca, onde se incluem os idosos e os doentes crónicos. Importa aumentar a oferta em locais onde a procura pode ser elevada!

Idealmente, deveríamos ter 10 milhões de portugueses treinados para utilizar um DAE, mas sabemos que isso é impossível. Porém, o Grupo de Trabalho identificou as principais categorias de cidadãos que podem estar no seu dia-a-dia perante vítimas de paragem cardíaca. Neste grupo estão os profissionais de saúde, forças de segurança, e todos os candidatos a tirar a carta de condução. Vemos nos futuros condutores uma oportunidade fantástica para aumentar o número de pessoas em Portugal treinadas para usar o DAE. De forma geral, os novos condutores são maioritariamente jovens, estão disponíveis para aprender e para serem avaliados… o que se traduz num bom momento para lhes dar treino em Suporte Básico de Vida. Trata-se de uma questão de oportunidade, pelas características que estas pessoas têm.

Espera que a sociedade civil adira bem a esta iniciativa?

Acho que a sociedade civil vai aceitar bem, porque é um dever de cidadania! Da mesma maneira que temos obrigação de prestar auxílio perante um acidente de viação, também devemos estar preparados para salvar uma vida com gestos muito simples. Da mesma maneira que temos o direito à saúde e à habitação, temos o direito a sermos reanimados… e se temos esse direito, alguém tem de saber reanimar.

É uma ideia simples: se eu gostava, em caso de necessidade, de ser ajudado, também tenho de saber como ajudar.

O que se adivinha em termos de implementação das iniciativas num futuro próximo?

O Secretário de Estado aceitou globalmente este documento e pô-lo para discussão pública e o passo seguinte será, naturalmente, transformá-lo em suporte legal. A Tutela, a partir do momento em que o documento esteja aprovado, terá de abrir uma discussão sobre a forma de o aplicar no terreno. O conjunto de medidas que propomos não tem uma implementação de 6 meses, um ano, ou dois anos; é preciso analisar a forma como tudo vai ser operacionalizado.

Quando é expectável que vejamos os resultados destas medidas?

Não me compete a mim decidir isso, mas o que eu desejaria, enquanto Presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, é que, de uma forma célere, se começasse a discutir a operacionalização deste documento. Eu creio que isso irá acontecer!

Qual foi o papel da Sociedade Portuguesa de Cardiologia na definição destas metas?

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia teve um papel importante na definição das mesmas pelo diálogo que foi tendo com a Tutela, sensibilizando-a para a gravidade do problema da Morte Súbita em Portugal. E o reconhecimento por parte do Secretário de Estado é visível e enche-nos de orgulho: este Grupo de Trabalho foi formado e foi o Presidente da SPC a presidir ao mesmo. Eu não fui nomeado pessoalmente, eu fui nomeado por ser Presidente da SPC, o que para mim é uma honra. A SPC teve como principal papel a coordenação do grupo, a elaboração final do documento e, com certeza, levar a discussão e lutar por aquelas que são as premissas da Cardiologia nacional.

Notas finais: O tema está, neste momento a ser disseminado e partilhado junto da sociedade civil, e a ter o mediatismo que um tema como este merece, pelo que pode consultar nos links infra o que está, neste momento, a ser partilhado.

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